Política de Privacidade do Portal de Negócios Rensoftware

Esta Política de Privacidade tem por objetivo zelar pela confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais dos visitantes do Portal de Negócios Rensoftware, contra perdas de informações, uso impróprio, acesso não autorizado, alteração e destruição.

1.  Das informações

a.  Ao decidir fornecer seus dados, o usuário declara estar consciente dos termos presentes nesta Política.
b.  O Portal de Negócios Rensoftware também recebe e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada, sendo que estes registros de atividades serão utilizados apenas para fins estatísticos.

2.  Uso de informações coletadas

a.  O usuário tem ciência e concorda que as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos: 1. Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato; 2. Responder a solicitações dos próprios usuários; 3. Obedecer determinações legais ou judiciais;
b.  Também nos reservamos no direito de utilizarmos, de forma individualizada em casos de investigação contra possíveis tentativas de invasão, alterações indevidas nos sistemas.

3.  Guarda das informações

a.  Qualquer informação fornecida pelos usuários serão coletadas e guardadas de acordo com os padrões de segurança da informação;
b.  Só terão acesso as informações armazenadas pessoas autorizadas;
c.  Só por questões legais e judiciais, as informações armazenadas serão transferidas a terceiros;
d.  Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados do Portal de Negócios Rensoftware, sendo seu responsável a Rensoftware, com sede na Rua Urutaí, 1057, Loteamento Dona Nélcia, Araguaína - Tocantins, CEP 77813-460.

4.  Terceiros

a.  É de responsabilidade do usuário a guarda de sua senha e login de acesso;
b.  A política de privacidade adotada pela Rensoftware é de exclusividade do Portal de Negócio Rensoftware e, portanto, não se aplica a nenhum outro site a eles associado, ou a ele direta ou indiretamente relacionado por meio de links ou de outras formas de divulgação e de acesso;
c.  A Rensoftware não se responsabiliza, pelos conteúdos disponíveis em sites relacionados e/ou associados ao Portal de Negócios Rensoftware;
d.  O Portal de Negócios Rensoftware, sempre que precisar, e sem aviso prévio, irá modificar ou suprimir qualquer serviço e/ou conteúdo constante de suas páginas.
e.  A Rensoftware não se responsabiliza por danos, nem por problemas decorrentes da demora, da interrupção ou do bloqueio nas transmissões de dados na Internet.

5.  Segurança

A Rensoftware avaliará, constantemente, os procedimentos de segurança e de privacidade disponibilizados para usuários e visitantes de seu site.


6.  Direitos autorais e de propriedade intelectual

a.  A Rensoftware garante a proteção das informações contidas em seu Portal de Negócios, em conformidade com as leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes. Contudo, não se responsabiliza pela aplicação inadequada dos itens expostos, das tecnologias e das normas por nós disponibilizadas, a qual venha a causar danos e prejuízos a usuários e/ou a visitantes;
b.  Todos os textos, as imagens, os sons e os aplicativos exibidos no Portal de Negócios da Rensoftware são protegidos por direitos autorais e intelectuais, logo, não é permitido modificá-los, reproduzi-los, armazená-los, transmiti-los, copiá-los, distribuí-los; enfim: utilizá-los, por qualquer que seja a forma, para fins comerciais, sem o prévio e formal consentimento da Rensoftware;
c.  Tentativas de invasão no Portal de Negócios da Rensoftware serão entendidas como atitudes ilícitas, sob pena à aplicação das sanções dispostas nas legislações Civil e Penal brasileira em vigor;
d.  É proibido, ao usuário/visitante do Portal de Negócios Rensoftware, sob pena de bloqueio e/ou de impedimento de seu acesso, praticar qualquer um dos itens a seguir relacionados:
  i.  prejudicar direitos e/ou interesses de terceiros;
  ii.  inutilizar, modificar ou impedir, parcial ou totalmente, qualquer área do Portal de Negócios Rensoftware;
  iii.  violar, ou tentar violar, os meios técnicos de proteção do conteúdo do Portal de Negócios Rensoftware;
  iv.  modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas de aplicativos e de serviços, no todo ou em parte, disponíveis no Portal de Negócios Rensoftware;
  v.  reproduzir, duplicar, copiar ou explorar, com finalidade comercial, qualquer parte dos aplicativos, dos serviços ou dos produtos oferecidos no Portal de Negócios Rensoftware;
  vi.  Em relação às áreas nas quais haja troca de informação, o usuário deve estar ciente de que não lhe é permitido disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
1.  ameace a integridade física, moral e psicológica de terceiros;
2.  desrespeite os direitos humanos fundamentais dispostos na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais;
3.  promova atos que impliquem calúnia, difamação ou injúria contra terceiros;
4.  difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos e/ou degradantes;
5.  desrespeite a vontade de outros usuários mediante uso de informações falsas, imprecisas ou confusas;
6.  esteja protegido pelos direitos de autor ou por outro direito de propriedade intelectual, sem a prévia autorização do autor e do proprietário;
7.  transmita qualquer tipo de software malicioso que venha a prejudicar o funcionamento do Portal de Negócios Rensoftware e/ou de equipamento de terceiros.

7.  Política anti-spam

a.  A Rensoftware não envia mensagens de correio eletrônico caso essas não tenham sido solicitadas (spam) por seus usuários ou visitantes, nem autoriza qualquer parceiro a expedi-las em seu nome, uma vez que só efetiva qualquer contato por e-mail com a autorização prévia e expressa do usuário ou visitante do seu Portal de Negócios Rensoftware;
b.  O usuário que não tenha solicitado o contato por e-mail deve desconsiderar toda e qualquer mensagem que, em sua caixa postal, pareça ter sido remetida pela Rensoftware, com ou sem nomes, marcas ou qualquer oferta de produtos e de serviços.

8.  Alterações

A política de privacidade ora estabelecida estará sujeita, sempre que a Rensoftware julgar necessário, a eventuais alterações devidas a mudanças no Portal de Negócios Rensoftware, bem como sujeita a mudanças devidas à utilização de novas tecnologias; motivos pelos quais é recomendável, a todos os usuários, periódica verificação da página do Portal de Negócios Rensoftware.

9.  Questões Jurídicas

As condições anteriormente estabelecidas estão amparadas na legislação em vigor:
a.  Lei 9.610/98 - Direitos Autorais;
b.   Lei 9.296/96- Interceptação do fluxo de comunicação em sistemas de informática e telemática;
c.  Lei 9.279/96 (Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial);
d.  Lei  5.250/67 - Lei de imprensa;
e.  Art. 927 do Código Civil  (Responsabilidade Civil).